Desde a promulgação do Motu Proprio “Vos Estis Lux Mundi” – Vós Sois a Luz do Mundo – Clique aqui, do Papa Francisco, em 7 de maio de 20219, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) vem desenvolvendo uma série de ações de combate à prática de exploração sexual de crianças e adolescentes e vulneráveis no âmbito eclesial. A perspectiva é a mesma apontada pelo Papa: cuidado com as vítimas, investigação civil e religiosa e tolerância zero para tais práticas na Igreja. Nesta direção, a CNBB criou uma Comissão Especial de Proteção da Criança e do Adolescente da CNBB, hoje denominada “Comissão Especial para a Proteção de Menores”. Com quatro bispos membros e a presidência de dom José Aparecido Gonçalves de Almeida, bispo de Itumbiara (GO), a comissão conta também com três assessores peritos. A Comissão está realizando um conjunto de ações para garantir o cumprimento do que estabelece o Motu Proprio. Uma delas foi a elaboração e envio ao episcopado brasileiro do texto: “Orientações para o funcionamento e instituição da Comissão Diocesana ou Interdiocesana para a Tutela dos Menores e Pessoas em situação de Vulnerabilidade”.
Proteção da infância e de vulneráveis na CNBB
Política de Proteção da Infância e de Vulneráveis
Comitê de Proteção da CNBB
Em 2024, em seu primeiro decreto, a CNBB instituiu para um mandado de 4 anos, o Comitê de Política de Proteção Infantil e Adultos Vulneráveis da CNBB, como segue abaixo:
Dom Ricardo Hoepers
Bispo Auxiliar da Arquidiocese de Brasília – DF
Secretário-Geral da CNBB
Dom José Aparecido Gonçalves de Almeida
Bispo da Diocese de Itumbiara – GO
Pe. Leandro Megeto
Presbítero da Diocese de Jundiaí – SP
Subsecretário Adjunto Geral da CNBB
Ir. Maria Irene Lopes dos Santos
Religiosa da Congregação das Carmelitas Missionárias de Santa Teresinha do Menino Jesus Província Santa Teresinha de Lisieux – Uberaba – MG
Ir. Maria de Fátima Moraes
Religiosa da Congregação Apóstolas do Coração de Jesus – Arquidiocese de Brasília – DF
Osnilda Lima
Leiga da Diocese de Guarapuava – PR
Em 1º de julho de 2023, a CNBB lançou a Política de Proteção da Infância e de Pessoas Vulneráveis (PPIPV) para ser aplicada no âmbito da própria instituição e na relação com seus parceiros.
A PPIPV assume a missão de promover os princípios institucionais de proteção das crianças, dos adolescentes e dos vulneráveis e de instruir colaboradores e parceiros sobre casos de abusos, maus-tratos e de que maneira as suspeitas e denúncias deverão ser informadas para as investigações transparentes por parte de um Comitê de Proteção no âmbito.
A política estabelece também um procedimento para a denúncia e registro de ocorrências a serem encaminhadas ao Comitê de Proteção Integral das Crianças, Adolescentes e Vulneráveis da CNBB, que procederá a investigação dos casos. Conheça o texto da política: Clique aqui
Contatos e denúncias:
tutela@cnbb.org.br