Em nove meses de 2019 ocorreram 160 casos de invasão em 153 terras indígenas, em 19 estados; e no ano completo de 2018 ocorreram 111 casos em 76 terras indígenas, em 13 estados. Estes dados foram apresentados em coletiva de imprensa na tarde desta terça-feira, 24 de setembro, durante o lançamento do relatório “Violência contra povos indígenas no Brasil – dados 2018” sistematizados pelo Conselho Indigenista Missionário (CIMI), organismo vinculado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).
O Subsecretário Adjunto Geral da CNBB, padre Dirceu de Oliveira Medeiros, em nome da presidência da entidade, saudou aos participantes, profissionais da imprensa, autoridades políticas, representantes indígenas e lideranças do CIMI. Ele destacou que a CNBB é uma casa de acolhida e de compromisso na defesa dos grupos mais vulneráveis.
O relatório aponta que os povos indígenas no Brasil enfrentam um substancial aumento da grilagem, roubo de madeira, garimpo, invasões e até mesmo implantação de loteamentos em seus territórios tradicionais. Em 2018 foram registrados 135 casos de assassinato de indígenas, 25 a mais que os registrados em 2017.
Segundo Roberto Liebott, coordenador do CIMI Regional Sul e um dos organizadores do relatório, os números demonstram um crescimento vertiginoso de invasões aos territórios indígenas no Brasil. Para o representante do CIMI, o “Dia do Fogo” é emblemático da situação que os indígenas estão vivendo no país no qual há em curso, em sua avaliação, uma perspectiva integracionista, ideia em voga na década de 70. “Para integrar os índios, é necessário desterritorializá-los como aconteceu no Rio Grande do Sul e no Mato Grosso do Sul”, disse.
O arcebispo de Porto Velho (RO), dom Roque Paloschi, presidente do Cimi disse que a violência contra os povos indígenas se tornou uma chaga institucionalizada. Ele destacou que se trata de uma realidade nacional, registrada de norte a sul e de leste a oeste. “A agressividade de autoridades políticas serve de combustível para o aumento da violência contra os povos indígenas”, disse.
O cacique Suruí Pataxó da Aldeia Barra Velha em Porto Seguro (BA) participou do lançamento do relatório. Segundo ele, apesar do atual governo não ceder aos direitos dos povos indígenas, os primeiros habitantes do território brasileiro, isto não é motivo para esmorecimento. Segundo ele, é a sabedoria dos “encantados”, seus antepassados, que vai ajudá-los a continuar na resistência e na luta por seus direitos.
Corte orçamentário – Além dos casos de violência, o relatório aponta uma redução orçamentária paras as políticas públicas federais. Em 2015, o relatório aponta que existiam 9 programas, com 29 ações com dotações orçamentárias destinadas explicitamente a povos indígenas. Em 2018, foram localizadas informações apenas de 2 programas com 10 ações relacionadas a estes mesmos povos.
Em seu primeiro capítulo, o relatório aborda os dados referentes à “Violência contra o Patrimônio”, nos quais entram análises sobre omissão e morosidade na regularização de terras, conflitos relativos a direitos territoriais, invasões possessórias, exploração ilegal de recursos naturais e danos diversos ao patrimônio.
O segundo capítulo lança um olhar sobre a “Violência contra a pessoa”, com dados sobre homicídios, ameaças de morte, assassinatos, entre outros. O terceiro capítulo trata da “Violência por Omissão do Poder Público”, com abordagem da desestruturação das políticas públicas de assistência à saúde e educação voltadas para os povos indígenas.
O quarto capítulo dedica-se a aprofundar “A Violência contra os Povos Indígenas Livres e de Pouco Contato” e o último capítulo, o quinto, trata da “Memória e Justiça”, aprofundando a reparação dos crimes de tutela em função de um desenvolvimento sem respeito.
Segundo Roberto Liebott, o relatório é organizado com base na pesquisa das próprias denúncias que os índios apresentam. A segunda fonte, são os dados levantados pelos missionários do CIMI nas comunidades onde atuam. A terceira fonte de dados são as violações apresentadas na mídia brasileira e por dados do próprio poder público, como secretarias de segurança pública dos estados e o Ministério Público Federal. “Não necessariamente são apenas estes dados. Trata-se apenas dos dados que o CIMI consegue sistematizar. Pode haver muitos outros casos que não conseguimos cobrir”, disse.
A íntegra do relatório pode ser acessada em: https://cimi.org.br