Carta da 14ª Romaria da Terra e das Águas ao Povo de Deus

Nos dias 02 e 03 de agosto a Igreja Católica no Maranhão, juntamente com organismos e movimentos, realizou sua 14ª Romaria da Terra e das Águas, na diocese Viana. Esta edição contou com a participação de cerca de 10 mil fiéis que chegaram com as caravanas oriundas das 12 dioceses do Maranhão.

Para selar este grande momento de protagonismo desta Igreja em particular, os romeiros e romeiros elaboraram uma carta dirigida a todo povo de Deus. Na carta, os principais objetivos e anseios do povo são mencionados:

"Nesta caminhada constatamos toda essa realidade cruel que vivemos em nosso Estado em relação especial à Terra e às Águas, violência no campo e na cidade contra as mulheres..., extrema pobreza que afeta o povo do nosso Estado". 

Baixe a Carta aqui.

Confira a mensagem na íntegra:

14ª ROMARIA REGIONAL DA TERRA E DAS ÁGUAS

TEMA: Territórios livres das cercas, dos trilhos e do agronegócio

LEMA: “Vou plantá-los em seu chão de modo que nunca mais sejam arrancados de sua terra” (Am 9,15).

02 e 03 de agosto de 2024

Diocese de Viana. Santa Inês-Pindaré Mirim (MA)

CARTA DA 14ª ROMARIA DA TERRA E DAS ÁGUAS AO POVO DE DEUS

Nós, Romeiros e Romeiras vindos de todo Maranhão para celebrar a nossa 14ª Romaria Regional da Terra e das Águas em Santa Inês e Pindaré Mirim, Diocese de Viana, saudamos a todos/as.

NESTE GRANDE DIA, queremos partilhar a riqueza que foi este processo e a realização DESTA CELEBRAÇÃO de lutas, resistências e esperançar à luz do TEMA: "Territórios livres das cercas, dos trilhos e do agronegócio". E do LEMA: “Vou plantá-los em seu chão de modo que nunca mais sejam arrancados de sua terra” (Am 9,15).

“O estado do Maranhão, que sempre figurou nos primeiros lugares nos piores índices de desenvolvimento do país. Com o avanço do MATOPIBA, programa de expansão agrícola com fortes investimentos dos governos”, mudança da Lei de Terra, regularização ilegal, mudanças das legislações ambientais, projeto fracking.

“A expansão desenvolvimentista aumenta a pressão, a violência e as ameaças cotidianas aos modos de vida dos povos e comunidades tradicionais do Maranhão, incluindo ações extremas como perseguição e ameaça, criminalização e assassinato de lideranças. Nesse contexto, diversas armas têm sido utilizadas, as de fogo, as armas químicas com a utilização de pulverização aérea de agrotóxicos sobre os territórios e as velhas armas do latifúndio tradicional como expulsão, queimas e destruição de casas, roçados, pertences e matança de animais. Os principais agentes são fazendeiros, empresários do agronegócio, políticos das várias esferas, madeireiros, grileiros, dentre outros.”[i]

Nesta caminhada constatamos toda essa realidade cruel que vivemos em nosso Estado em relação especial à Terra e às Águas, violência no campo e na cidade contra as mulheres..., extrema pobreza que afeta o povo do nosso Estado. Por isso:

Denunciamos o agravamento das situações de violação de direitos, de violência, inclusive institucional, das desigualdades provocadas pelo modo de produção capitalista que é um modelo dito de "desenvolvimento" que estimula sonhos e privatiza os lucros; que expulsa e inviabiliza a permanência das comunidades tradicionais, dos povos indígenas, das famílias em particular crianças, jovens, mulheres e idosos, de camponeses e camponesas, das quebradeiras de coco, dos ribeirinhos, dos geraizeiros, dos praianos nos seus territórios. E abre as portas para o empresariado fechando os olhos para as necessidades do povo.

Muitos conflitos registrados no nosso Estado, que estão relacionados à disputa pela posse da terra, envolvem indígenas e fazendeiros, agronegócio, projetos desenvolvimentistas e mineração. As invasões possessórias estão ligadas à grilagem e à apropriação privada de terras indígenas. A morosidade do estado brasileiro em garantir o devido atendimento das políticas públicas e direitos constitucionais se dá na questão da demarcação das terras indígenas, como são os casos dos territórios Porquinhos, Kanela, Engenho, Krikati, Governador, Bacurizinho[ii].

O Projeto Ferrovia Grão-Pará Maranhão. Onde o governo do estado do Maranhão anunciou em 2023 que serão construídos um novo porto e uma nova ferrovia no estado. O projeto foi feito sem que as comunidades afetadas pelo empreendimento tenham sido consultadas, como obrigam leis nacionais e internacionais. No total, 87% do território será eliminado pelo porto, e as famílias serão obrigadas a sair do seu território para dar lugar ao empreendimento.

Repudiamos o loteamento do estado para a implantação dos grandes Projetos:

- O monocultivo de eucalipto, soja, cana de açúcar nas regiões do Baixo ­Parnaíba e do sul do Maranhão. Este modelo já está se espalhando nas Regiões dos Cocais trazendo como consequências a poluição da Mãe Terra e das Águas (rios, córregos, igarapés, lagos, campos inundáveis) e extinção de diversas espécies da fauna e da flora, o trabalho escravo e precarização do trabalho, o uso de agrotóxicos também de forma aérea.

-  A instalação de grandes empresas de mineração na região da Baixada, Cocais e no Alto­Turi, ampliando o desmatamento e provocando desastres irreparáveis nos solos e recursos naturais.

- A intensificação da invasão de terras indígenas regularizadas com a exploração ilegal de madeira deixando um rastro de destruição, de violência, assassinatos, impedindo a reprodução física e cultural desses povos; e nas terras que estão em processo de demarcação existem casos que já duram mais de 10 anos sem resolução.

Destacamos que pulsa no povo maranhense uma capacidade impressionante de resistência através da criatividade, da organização, da riqueza cultural, do fortalecimento e reconhecimento das identidades, das espiritualidades e da sabedoria, um povo rico de vida, de natureza, de cultura e de inteligência e podemos afirmar que o Bem Viver no Projeto Brasil Popular já existe e está presente em muitas experiências, como a autogestão dos territórios, caso do povo indígena Ka'apor e Território Quilombola Rio do Curral, as experiências de economia solidária como a Rede Mandioca e demais projetos comunitários visibilizada na força e garra das lideranças comunitárias, a retomada de territórios tradicionais, como do Quilombo Charco e Quilombo Cruzeiro, a organização e articulação em teias e diversas redes de povos indígenas, geraizeiros, sertanejos, ribeirinhos, pescadores, quilombolas, quebradeiras de coco, extrativistas e assentados. Tudo isso se constitui como o Reino de Deus acontecendo entre nós.

Reafirmamos nosso Compromisso com as causas dos povos originários e com as comunidades tradicionais. Denunciemos com coragem as estruturas geradoras de exclusão, desigualdades e não nos calemos nunca diante da injustiça, da violência e da morte; que sejamos capazes de assumir junto com os empobrecidos a defesa da vida e construção da sociedade do Bem Viver. Que, pela força de nossas místicas que brotam do nosso chão e da Palavra de Deus que nos ilumina, possamos CONTINUAR RESISTINDO e LUTANDO por TERRITÓRIOS LIVRES DAS CERCAS, DOS TRILHOS e DO AGRONEGÓCIO. INSPIRADOS na PALAVRA DE DEUS através do profeta AMÓS: “VOU PLANTÁ-LOS EM SEU CHÃO DE MODO QUE NUNCA MAIS SEJAM ARRANCADOS DE SUA TERRA” (Am 9,15).

Caminha conosco “Virgem Maria, também peregrina nesse mundo desigual, interceda por nós na defesa da vida e nos ajude a caminhar na esperança da libertação, abrindo novos caminhos para a Igreja e para a Ecologia Integral, agora e sempre.” (Trecho da Oração da 14ª Romaria Regional da Terra e das Águas).

Santa Inês-Pindaré Mirim – Maranhão – Brasil, 03 de agosto de 2024.

[i] Pastorais Sociais no Maranhão: uma Igreja em saída, olhando os desafios da realidade, construindo os enfrentamentos e fortalecendo a esperança do povo maranhense. Documento apresentado na Reunião Privativa dos Bispos do Regional Nordeste 5, em 16 de janeiro de 2023.)

[ii] Contexto das violências contra Povos Indígenas no Maranhão do CIMI.