A Semana de Luta: Pelo direito de viver em nossos Territórios marca o início das atividades da Teia em 2023
Entre os dias 27 de fevereiro e 03 de março de 2023, a Teia dos Povos e Comunidades Tradicionais do Maranhão realizam a Semana de Luta: Pelo direito de viver em nossos Territórios. A mobilização, que acontece na região da grande São Luís, tem o objetivo de chamar a atenção da sociedade e do poder público sobre pautas em comum relacionadas aos direitos dos povos e comunidades tradicionais, como o direito ao território, à saúde e à educação.
As atividades da semana incluem ações relativas à demarcação da Terra Indígena (TI) Kaura, solicitada pelo povo Tremembé, do município de Raposa-MA, além de discussões com os setores públicos voltadas à saúde e à educação, denúncias de invasões aos territórios e das diversas violências sofridas pelos povos e comunidades tradicionais do Maranhão, entre outras ações.
No segundo dia da Semana de Luta pelo Direito de Viver nos Territórios, os grupos se organizaram e foram dialogar com os setores públicos voltadas à saúde e ao acesso livre ao território. Outras temáticas também entram em pauta como acesso à educação, denúncias de invasões aos territórios e das diversas violências sofridas pelos povos e comunidades tradicionais do Maranhão, entre outras ações.
Junto ao INCRA, o grupo reivindica o andamento dos processos de regularização fundiária. São 415 processos quilombolas pendentes no INCRA MA. Desde 2014, foram julgados somente 03 processos de titulação. São mais de mil comunidades impactadas com essa falta de celeridade.
Indígenas do Maranhão ocupam DSEI durante Semana de Luta dos Povos
Logo no primeiro dia da Semana de Luta: pelo direito de viver em nossos Territórios*, organizada pela Teia de Povos e Comunidades Tradicionais do Maranhão, um grupo de indígenas ocupou o Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI), em São Luís (MA).
De acordo com Kum’tum Akroá Gamella, a ocupação tem como objetivo dialogar com os entes públicos sobre a situação em que a saúde pública diferenciada é negada aos povos indígenas. “No nosso território há mulheres que, quando dão à luz, a sua ancestralidade indígena é questionada. Sabemos que com uma equipe multidisciplinar isso cessaria. Quando se trata de povo indígena, o preconceito é triplicado”.
Teia dos povos
A Teia dos Povos e Comunidades do Maranhão é uma articulação formada por indígenas, quilombolas, quebradeiras de coco, pescadores, sertanejos, camponeses, geraizeiros e instituições aliadas como o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) Regional Maranhão, Comissão Pastoral da Terra (CPT), Movimento Quilombola do Maranhão (Moquibom), Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (Miqcb), Conselho Pastoral de Pescadores (CPP), entre outros, que, juntos, tecem o Bem-viver.
As ações da Teia têm como principais bases/esteios a luta pela soberania alimentar, defesa e proteção dos territórios, educação, relação de gênero, saúde, produção, economia, bom governo, comunicação, sustentadas pela ancestralidade, memória comum, cuidado, autonomia, história, espiritualidade.
Nota de solidariedade da Comissão de Ecologia Integral e Mineração da CNBB
A Comissão de Ecologia Integral e Mineração da CNBB, em solidariedade com os povos do Maranhão, nesses dias de importantes mobilizações em defesa de seus territórios e direitos, divulgou nota de solidariedade no dia 04 de março.
A nota é assinada por dom Sebastião Duarte, bispo de Caxias (MA), e presidente da Comissão Especial Ecologia Integral e Mineração da CNBB; e por dom Vicente de Paula, bispo de Livramento de Nossa Senhora (BA), e secretário da Comissão.
Confira abaixo a nota:
Com informações e fotos do CIMI Regional Maranhão.
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