Na manhã desta terça-feira, 15/10, aconteceu a cerimônia de benção da nova sede do Tribunal Eclesiástico do Regional Nordeste 5 da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil. A cerimônia contou com a presença do arcebispo metropolitano e presidente do Regional Nordeste 5, dom Gilberto Pastana; do Vigário Judicial do Tribunal Eclesiástico, padre André Luís Martins; do juiz auditor do Tribunal Eclesiástico, padre Lucas Gomes; do juiz e diretor financeiro da Faculdade Católica do Maranhão - FACMA, padre Giuseppe Luigi Spiga; além chanceleres, clero, assessores e leigos do regional.
O Tribunal Eclesiástico é instituído para o serviço da Igreja local, como órgão de instrução e decisão das questões que implicam a dimensão institucional da Igreja Católica, possibilitando o reto e justo agir cristão, não apenas como modo legalista, mas pela maneira sistematizada de aplicar o evangelho anunciado pelo divino fundador da comunidade cristão.
Segundo o Código de Direito Canônico da Igreja Católica, o Tribunal Eclesiástico é um tribunal da Igreja que realiza a justiça canônica, além de orientar os cristãos católicos em situações diversas.
“É um serviço do povo de Deus ao povo de Deus. Esperamos com a graça de Deus que esta instituição continue sendo adequada ao bem das almas, ordenada a prover a vida sobrenatural”, pontuou padre André Luís Martins, Vigário Judicial do Tribunal Eclesiástico, em seu discurso.
Em sua fala, dom Gilberto Pastana, afirmou que dois motivos levaram a mudança de endereço: o primeiro, devido ao fato da sede do Regional Nordeste 5 ter um espaço limitado para as ações do Tribunal; e o segundo pelo fato de que os próprios alunos, sobretudo, os seminaristas de Teologia, terão um laboratório jurídico “in loco” com a presença do Tribunal Eclesiástico nas dependências da Faculdade. “Agradecemos essa parceria e esse acolhimento da Faculdade Católica”, disse dom Pastana.
“A Igreja Católica é uma sociedade de pessoas que se relacionam e geram muitas vezes litígios, conflitos e que precisam de meios para facilitar e possibilitar a justiça. O processo canônico é, portanto, esse meio jurídico, instrumento técnico utilizado para resolução dos conflitos entre pessoas na Igreja. Podem ser objeto de julgamento, um fato jurídico a ser declarado, por exemplo a validade ou não de um matrimônio, dispensa do sacerdócio, e tantas outras situações”, declarou dom Gilberto Pastana.
O Tribunal Eclesiástico é composto por moderador, vigário judicial, notária, corpo de juízes, defensor de vínculo e assessores. A partir do ato da cerimônia, os atendimentos, que por cerca de 10 anos aconteceram na sede do Regional Nordeste 5, passam a ser realizados nas dependências da Faculdade Católica do Maranhão, também localizada na rua do Rancho, nº 110, no Centro da capital, São Luís (MA).
Estiveram presentes na cerimônia, o reitor do seminário de Imperatriz, padre Francisco Rodrigues; o vigário geral da diocese de Imperatriz, padre Eliezer Cezar de Paiva; o juiz instrutor da Câmara Eclesiástica de São Luís do Maranhão, diácono permanente Ribamar Castro; o chanceler do bispado da diocese de Zé Doca, padre Pedro Eduardo; a secretária executiva do Regional Nordeste 5, Martha Bispo; diretor geral da FACMA, padre Iran Brito.
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